Condições Gerais de Venda
Última atualização: 16 de novembro de 2026
Índice
- Quem somos
- Âmbito
- Materiais
- Preços
- Encomenda e pagamento
- Envios e entregas
- Direito de livre resolução (devoluções)
- Peças personalizadas
- Garantia e cuidados
- Trocas
- Reparações e manutenção
- Propriedade intelectual
- Dados pessoais
- Reclamações e resolução de litígios
- Lei aplicável
- Formulário de livre resolução
1. Quem somos
O website elementaronline.com e a loja online ELEMENTAR são da responsabilidade de:
- Cátia Sofia Vieira Fernandes
- NIF: 216363225
- Morada: Avenida João XXI, n.º 573, 1.º D, São Lázaro, 4715-035 Braga
- Email: [email protected]
2. Âmbito
Estas condições aplicam-se às compras feitas na loja online por consumidores, para uso pessoal.
Ao fazeres uma encomenda, confirmas que leste e aceitas estas condições. Cada encomenda rege-se pela versão em vigor no momento em que é feita. Podemos atualizar estas condições, mas as alterações só se aplicam a encomendas futuras.
3. Materiais
As nossas peças podem ser feitas em fio, cobre, aço inoxidável, latão banhado a ouro, búzios, madeira e pedras naturais. A descrição de cada produto indica os materiais dessa peça.
As pedras naturais têm cores, veios e padrões próprios e podem ser ligeiramente diferentes das fotografias. Estas diferenças fazem parte da natureza da pedra e não são consideradas defeito.
Nas peças banhadas a ouro, o banho vai-se desgastando com o uso e com o contacto com a pele, perfumes, cremes e água. Na secção 9 explicamos como cuidar das tuas peças.
4. Preços
Os preços estão em euros. Não incluem IVA, porque estamos isentos ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
Os portes de envio são apresentados no checkout, antes de confirmares a encomenda (ver secção 6).
O preço aplicado é o que vês no momento em que fazes a encomenda. Se houver um erro evidente no preço, de origem informática ou tipográfica, avisamos-te antes de enviar a encomenda. Nesse caso, podes confirmar a compra pelo preço correto ou cancelá-la. Se a cancelares, devolvemos-te todo o valor que pagaste.
5. Encomenda e pagamento
Depois de fazeres a encomenda, recebes um email com o resumo. A encomenda fica confirmada quando recebermos o pagamento.
Podes encomendar sem conta ou criar uma conta de cliente. A conta permite-te acompanhar as encomendas, guardar moradas e alterar os teus dados na área «A minha conta». Mantém a palavra-passe confidencial e avisa-nos se suspeitares de uso indevido da tua conta. Podes pedir a eliminação da conta a qualquer momento através de [email protected].
Os pagamentos são processados pela ifthenpay. Formas de pagamento aceites:
- Cartão de crédito ou débito
- MB WAY
No pagamento com cartão, introduzes os dados na página de pagamento segura da ifthenpay. A ELEMENTAR não tem acesso aos dados do teu cartão.
Se não confirmares o pagamento MB WAY na aplicação dentro do prazo indicado, a encomenda é cancelada automaticamente.
6. Envios e entregas
Enviamos todas as encomendas pelos CTT. No checkout escolhes o tipo de envio. Os portes são calculados automaticamente de acordo com o peso da encomenda e o destino, e já incluem a embalagem.
Portugal (continente e ilhas)
| Peso da encomenda | Correio normal (sem número de rastreamento) | Correio registado (com número de rastreamento) |
|---|---|---|
| Até 100 g | 3,00 € | 6,00 € |
| 100 g a 500 g | 3,50 € | 6,50 € |
| 500 g a 2 kg | 7,50 € | 10,50 € |
Resto da Europa – países da União Europeia
| Peso da encomenda | Correio normal internacional (sem número de rastreamento) | Correio Azul internacional (com número de rastreamento) |
|---|---|---|
| Até 100 g | 4,00 € | 7,00 € |
| 100 g a 250 g | 5,50 € | 9,00 € |
| 250 g a 500 g | 8,50 € | 11,00 € |
| 500 g a 1 kg | 12,50 € | 15,00 € |
| 1 kg a 2 kg | 20,00 € | 23,00 € |
No correio registado e no Correio Azul internacional, enviamos-te por email o número de rastreamento dos CTT assim que a encomenda sai, para poderes acompanhar a entrega. O correio normal não tem número de rastreamento.
Para envios para países fora da União Europeia (por exemplo, Reino Unido, Suíça ou Noruega) ou para encomendas com mais de 2 kg, contacta-nos através de [email protected]. Nos envios para fora da União Europeia, o país de destino pode cobrar direitos e taxas aduaneiras. Esses custos não estão incluídos nos portes e ficam a teu cargo.
Os tempos de entrega contam a partir do envio. Preparamos a encomenda em 7 dias úteis depois de o pagamento ser confirmado. Nas peças personalizadas, junta-se o tempo de produção indicado na página do produto.
A entrega é sempre feita no prazo máximo de 30 dias, a menos que combinemos contigo outro prazo.
Até receberes a encomenda, o risco de perda ou dano é nosso.
Se a encomenda nos for devolvida por a morada estar errada ou incompleta, ou por não ter sido levantada, fazemos um novo envio depois de pagares os novos portes.
7. Direito de livre resolução (devoluções)
Tens 14 dias para desistir da compra, sem teres de explicar porquê. O prazo conta a partir do dia em que recebes a encomenda.
Como fazer:
- Envia um email para [email protected] a dizer que queres desistir da compra. Podes usar o formulário que está no fim desta página, mas não é obrigatório.
- Devolve a peça nos 14 dias seguintes a esse email, para: Avenida João XXI, n.º 573, 1.º D, São Lázaro, 4715-035 Braga.
Custos e reembolso:
- Os portes da devolução ficam a teu cargo.
- Devolvemos-te o valor pago, incluindo os portes do envio original, no prazo de 14 dias a contar do teu pedido.
- Podemos esperar até recebermos a peça, ou até nos enviares o comprovativo de envio, para fazer o reembolso.
- O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento que usaste, a menos que combinemos outro.
A peça deve ser devolvida em bom estado. Podes experimentá-la como farias numa loja. Se a peça perder valor por ter sido usada para além disso, esse valor pode ser descontado do reembolso.
Exceção: o direito de livre resolução não se aplica a peças personalizadas ou feitas por encomenda segundo as tuas indicações (ver secção 8).
8. Peças personalizadas
As peças personalizadas são criadas especialmente para ti. O processo é este:
- Escolhes a peça e dizes-nos o que queres que ela represente.
- Enviamos-te uma proposta com a descrição de como a peça vai ficar.
- Aprovas a proposta por escrito, por email.
- Pagas o valor total da peça.
- Começamos a produção depois de recebermos o pagamento.
9. Garantia e cuidados
Todas as peças têm garantia legal de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se a tua peça tiver um defeito, escreve-nos para [email protected] com uma descrição do problema, fotografias e o número da encomenda.
A garantia não cobre:
- o desgaste natural causado pelo uso;
- danos causados por uso inadequado, como pancadas, tensão excessiva, contacto com perfumes, cremes, produtos de limpeza, água doce ou salgada, ou exposição prolongada ao sol;
- as variações naturais das pedras.
Para manteres as tuas peças bonitas durante mais tempo, evita o contacto com perfumes, produtos químicos e água. Guarda-as num local seco e limpa-as com um pano macio.
10. Trocas
Além do direito de livre resolução, aceitamos trocas nos 14 dias seguintes à receção da encomenda, desde que a peça não tenha sinais de uso. As peças personalizadas não podem ser trocadas.
Podes trocar a peça por outra de valor igual ou superior. Se a nova peça custar mais, pagas a diferença. Os portes de devolução e do novo envio ficam a teu cargo.
Para pedires uma troca, escreve para [email protected].
11. Reparações e manutenção
Se quiseres reparar uma peça que já não esteja coberta pela garantia, escreve-nos para [email protected]. Analisamos o pedido e enviamos-te um orçamento antes de fazermos qualquer trabalho.
12. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens e designs deste website pertencem à ELEMENTAR. Não podem ser reproduzidos sem a nossa autorização escrita, exceto para uso pessoal.
13. Dados pessoais
Usamos os teus dados apenas para processar as tuas encomendas e responder aos teus pedidos. Sabe mais na nossa Política de Privacidade.
14. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres algum problema, fala primeiro connosco através de [email protected]. Queremos sempre resolver as situações diretamente contigo.
Também podes:
- apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt;
- recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
- CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, www.ciab.pt
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt
Encontras mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
15. Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Isto não afeta os direitos que a lei do teu país de residência te garante enquanto consumidor.
Formulário de livre resolução
(Preenche e envia este formulário apenas se quiseres desistir da compra.)
Para: Cátia Sofia Vieira Fernandes, Avenida João XXI, n.º 573, 1.º D, São Lázaro, 4715-035 Braga — [email protected]
Comunico que desisto do contrato de compra do(s) seguinte(s) produto(s):
- Produto(s): ______
- Encomenda n.º: ______
- Data da encomenda: ______ / Data de receção: ______
- Nome: ______
- Morada: ______
- Data e assinatura (apenas se enviares em papel): ______