Política de Privacidade
Última atualização: 12 de novembro de 2026
A ELEMENTAR respeita a tua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e quais são os teus direitos.
Tratamos os teus dados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com a Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal.
Esta política complementa as nossas Condições Gerais de Venda.
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
- Cátia Sofia Vieira Fernandes (ELEMENTAR)
- NIF: 216363225
- Morada: Avenida João XXI, n.º 573, 1.º D, São Lázaro, 4715-035 Braga
- Email: [email protected]
2. Dados pessoais
Dados pessoais são quaisquer informações que permitam identificar-te, direta ou indiretamente, como o teu nome, email, morada ou endereço IP.
Só pedimos os dados necessários para te vender os nossos produtos e para responder aos teus pedidos. Sem eles, não conseguimos processar a tua encomenda. Não recolhemos dados de categorias especiais, como dados de saúde ou crenças.
3. Recolha dos dados pessoais
Recolhemos os teus dados quando:
- fazes uma encomenda: nome, morada de entrega e de faturação, email, telefone (se o indicares), NIF (se pedires fatura com NIF) e produtos comprados;
- pagas a encomenda: o método de pagamento, a referência e o estado do pagamento;
- pedes uma peça personalizada: as indicações sobre a peça, a proposta que te enviamos e a tua aprovação;
- nos contactas por email ou através de formulários: nome, email e o conteúdo da mensagem;
- te inscreves na newsletter: email e, se o indicares, o nome;
- crias uma conta no site: dados de acesso (a palavra-passe é guardada cifrada) e histórico de encomendas;
- navegas no site: dados técnicos, como o endereço IP, o dispositivo, o navegador e as páginas visitadas. Os dados de estatística só são recolhidos se aceitares os cookies respetivos (ver secção 8).
Os pagamentos são processados pela ifthenpay. No pagamento com cartão, introduzes os dados do cartão na página de pagamento da ifthenpay: a ELEMENTAR não recebe nem guarda o número, a validade ou o código de segurança do cartão. No pagamento por MB WAY, o teu número de telemóvel é enviado à ifthenpay para criar o pedido de pagamento na tua aplicação.
4. Finalidades, fundamento jurídico e prazos de conservação
Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) | Durante quanto tempo guardamos |
|---|---|---|
Processar, preparar e enviar encomendas, incluindo peças personalizadas | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) | Durante a encomenda e, depois, pelo prazo de conservação fiscal |
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) | Prazo legal de conservação dos documentos fiscais (atualmente 10 anos) |
Tratar devoluções, trocas, garantias e reclamações | Execução do contrato e obrigação legal | Até ao fim do prazo legal de garantia |
Gerir a tua conta no site | Execução do contrato | Até pedires a eliminação ou após 3 anos sem atividade |
Responder a pedidos e mensagens | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) | Até 12 meses depois da resposta |
Garantir a segurança do site e prevenir fraude | Interesse legítimo | Registos técnicos até 90 dias |
Enviar a newsletter | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) | Até retirares o consentimento |
Estatísticas de utilização do site (Google Analytics 4) | Consentimento, dado no aviso de cookies | Até 14 meses, conforme configurado no Google Analytics |
Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento. Isso não afeta o tratamento feito até essa data. Quando os prazos terminam, apagamos os dados ou tornamo-los anónimos.
5. Perfis e decisões automatizadas
A ELEMENTAR não toma decisões automatizadas sobre ti e não cria perfis de clientes.
6. Partilha e transferência de dados
Para te fazermos chegar as encomendas e manter o site a funcionar, recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome:
- serviços de envio: CTT – Correios de Portugal;
- serviços de pagamento: ifthenpay (cartão de crédito ou débito e MB WAY);
- alojamento do site e serviços de email: Hostinger e OVH;
- programa de faturação: [A PREENCHER];
- Google, para as estatísticas do Google Analytics 4, apenas se aceitares os cookies de estatística.
Estes prestadores só podem usar os teus dados para os serviços que nos prestam e têm de garantir a sua proteção, de acordo com o RGPD.
Usamos também o Google Search Console para acompanhar como o site aparece nos resultados de pesquisa do Google. Este serviço trabalha com dados agregados de pesquisa e não instala cookies nem recolhe dados de quem visita o site.
A Google pode tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência está protegida pelos mecanismos previstos no RGPD, como as decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou as cláusulas contratuais-tipo.
Podemos ainda ter de comunicar dados às autoridades públicas ou judiciais, quando a lei o exigir. Não vendemos os teus dados pessoais.
7. Direitos dos titulares dos dados
Podes, a qualquer momento:
- aceder aos dados que temos sobre ti;
- corrigir dados incorretos ou incompletos;
- pedir a eliminação dos teus dados, exceto quando a lei nos obrigar a conservá-los (por exemplo, faturas);
- limitar o tratamento dos teus dados;
- opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo e ao uso dos teus dados para marketing;
- pedir a portabilidade, ou seja, receber os teus dados num formato digital comum;
- retirar o consentimento que deste.
Para exercer estes direitos, envia um email para [email protected] ou uma carta para a morada indicada na secção 1. Respondemos no prazo máximo de um mês. Para confirmar a tua identidade, podemos pedir-te informação adicional.
Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e da loja, como o carrinho de compras e o início de sessão. Estes cookies não precisam de consentimento.
Os cookies de estatística do Google Analytics 4 só são ativados se os aceitares no aviso de cookies. Podes alterar as tuas escolhas a qualquer momento em [Gerir consentimento — link do Complianz].
Sabe mais na nossa Política de Cookies.
9. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados contra perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado. O site usa ligação segura (HTTPS), as palavras-passe das contas são guardadas cifradas, os dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores e o acesso aos dados está limitado a quem precisa deles para tratar a tua encomenda.
10. Menores
A loja destina-se a pessoas com mais de 18 anos. Os menores só devem fazer compras com autorização e acompanhamento de um adulto responsável.
11. Atualização da Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A data da última alteração está sempre indicada no topo da página. Se as alterações forem importantes, avisamos-te através do site ou por email.